Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
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Apresentação
À Secretaria Municipal da Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural compete: planejar, formular e normatizar as Políticas de Desenvolvimento Rural; planejar e elaborar programas, projetos e ações voltadas ao desenvolvimento agropecuário; planejar e elaborar programas, projetos e ações de apoio ao agronegócio, à biotecnologia, à segurança alimentar, à produção e uso de plantas e sementes bioativas e ornamentais e ao uso da micro e nanotecnologia na agropecuária; formular a política municipal de apoio ao abastecimento, armazenamento e à logística de comercialização de produtos agropecuários; elaborar programas, projetos e ações referentes à política agrícola e agrária municipal; planejar e avaliar as políticas e ações de apoio à comercialização da produção animal e vegetal, seus produtos e subprodutos;apoiar ações ligadas ao associativismo e o cooperativismo no âmbito de sua competência; colaborar com a União e Estado na execução de programas, projetos e ações de política agrária e desenvolvimento rural; coordenar e implantar o sistema de controle ambiental; elaborar manuais e instruções normativas relativas às atividades de licenciamento e autorização ambientais, visando à padronização dos procedimentos administrativos e técnicos; coordenar e implantar o sistema de controle ambiental decorrente do licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto ambiental, das autuações ambientais transacionadas e dos usos legais de áreas de preservação permanente; licenciar ou autorizar as atividades públicas ou privadas potencialmente causadoras de degradação ambiental; fiscalizar e acompanhar o cumprimento das condicionantes determinadas no procedimento de licenciamento ambiental; elaborar, executar e controlar ações, projetos, programas e pesquisas relacionados à proteção de ecossistemas e ao uso sustentado dos recursos naturais, que tenham abrangência municipal; executar, de forma articulada com os órgãos e entidades envolvidas nessa atividade, a fiscalização ambiental no Município de Curitibanos;elaborar, executar e controlar ações de preservação e conservação do patrimônio público municipal de uso comum; planejar, coordenar e executar os serviços públicos de limpeza e manutenção; e, administrar e conservar as vias rurais.
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Notícias
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19 abr 2022
Secretaria de Habitação realiza projeto Ação Mais Cidadania no Loteamento Nova Alvorada
Ações como cadastro para castração animal, informações sobre esgotamento sanitário e cadastro habitacional serão realizadas
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14 abr 2022
Mercado Público com programação especial neste sábado (16)
Evento iniciará a partir das 10 horas e seguirá durante o dia
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25 mar 2022
Administração entrega espalhadores de adubo orgânico para comunidades do interior
Os equipamentos facilitam a adubação do solo para as lavouras do interior
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24 fev 2022
A partir desta quarta-feira (2) inicia a Feira do Peixe Vivo
O comércio acontecerá todas as quartas e sextas-feiras a partir das 9 horas durante o período da Quaresma
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Transparência
- Data de Abertura: 31 dez 2022
- Licitação N.º 20/2022 - Divulgado Aguardando Abertura
- Objeto da Licitação: Contratação de Clínicas Veterinárias interessadas na prestação de serviços veterinários, em caninos e felinos, no município de Curitibanos; durante o ano de 2022 e os seguintes, observado o limite de prazo estabelecido pela lei 8.666/93 para a contratação de serviços a serem prestados de forma continuada.
- Data de Abertura: 27 mai 2022
- Licitação N.º 77/2022 - Divulgado Aguardando Abertura
- Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE LIXEIRAS DE FERRO PARA INSTALAÇÃO EM DIVERSOS PONTOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL
- Data de Abertura: 25 mai 2022
- Licitação N.º 90/2022 - Divulgado Aguardando Abertura
- Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO NAS ATIVIDADES DO HORTO FLORESTAL MUNICIPAL. CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL
- Data do Concurso: 22 mai 2016
- Nº 001/2016 - CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CURITIBANOS
- Situação: Finalizado
- Data do Concurso: 14 ago 2015
- Nº Habitação 001/2015 - EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA O PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICIPIO
- Situação: Finalizado
- Data do Concurso: 12 jul 2015
- Nº 001/2015 - Concurso Público de ingresso em cargo público do Município de Curitibanos
- Situação: Finalizado
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Ivan Sartor
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento