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Normas

  • Publicada em: 10 jul 2020

    Decreto Executivo 5356/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 jul 2020

    Decreto Executivo 5354/2020

    Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO POR CONTA DA PASSAGEM DE CICLONE – VENDAVAL COBRADE 1.3.2.1.5 ...


  • Publicada em: 25 jun 2020

    Decreto Executivo 5342/2020

    Ementa: HOMOLOGA INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS Nº 001/2020...


  • Publicada em: 25 jun 2020

    Decreto Executivo 5343/2020

    Ementa: HOMOLOGA INSCRIÇÕES DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS Nº 003/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 25 jun 2020

    Decreto Executivo 5344/2020

    Ementa: ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, EM ACRÉSCIMO AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 jun 2020

    Decreto Executivo 5345/2020

    Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 6.304/2020...


  • Publicada em: 25 jun 2020

    Decreto Executivo 5346/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NA FORMA DA LEI Nº 6.305/2020...


  • Publicada em: 25 jun 2020

    Decreto Executivo 5347/2020

    Ementa: APROVA LOTEAMENTO "PARQUE INDUSTRIAL JOSÉ RIGHES" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 25 jun 2020

    Decreto Executivo 5348/2020

    Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 5.176/2019 QUE APROVA LOTEAMENTO "PARQUE DO SOL " ....


  • Publicada em: 25 jun 2020

    Decreto Executivo 5349/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 6.307/2020....


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