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Normas

  • Publicada em: 21 dez 2020

    Decreto Executivo 5435/2020

    Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZADAS PELA LEI Nº 6.405/2020....


  • Publicada em: 21 dez 2020

    Decreto Executivo 5436/2020

    Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.406/2020...


  • Publicada em: 04 dez 2020

    Decreto Executivo 5426/2020

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA FORMA DA LEI Nº 6.374/2020...


  • Publicada em: 04 dez 2020

    Decreto Executivo 5430/2020

    Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROSDA COMISSÃO E HOMOLOGA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME EXCEPCIONAL. ...


  • Publicada em: 04 dez 2020

    Decreto Executivo 5422/2020

    Ementa: HOMOLOGA RESULTADO OFICIAL E FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2020 – LIVES – LEI ALDIR BLANC....


  • Publicada em: 03 dez 2020

    Decreto Executivo 5427/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-s) DAS QUADRAS N° 05-A, 08-A, 09-A, 11-A, 18-A, 25-A DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 03 dez 2020

    Decreto Executivo 5428/2020

    Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL....


  • Publicada em: 03 dez 2020

    Decreto Executivo 5429/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-s) DAS QUADRAS N° 73 E 75 DO BAIRRO BO M JESUS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 30 nov 2020

    Decreto Executivo 5421/2020

    Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA....


  • Publicada em: 30 nov 2020

    Decreto Executivo 5425/2020

    Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ...


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