Decretos
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 25 jun 2020
Decreto Executivo 5342/2020
Ementa: HOMOLOGA INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS Nº 001/2020...
-
Publicada em: 25 jun 2020
Decreto Executivo 5343/2020
Ementa: HOMOLOGA INSCRIÇÕES DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS Nº 003/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...
-
Publicada em: 25 jun 2020
Decreto Executivo 5344/2020
Ementa: ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, EM ACRÉSCIMO AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 25 jun 2020
Decreto Executivo 5345/2020
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 6.304/2020...
-
Publicada em: 25 jun 2020
Decreto Executivo 5346/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NA FORMA DA LEI Nº 6.305/2020...
-
Publicada em: 25 jun 2020
Decreto Executivo 5347/2020
Ementa: APROVA LOTEAMENTO "PARQUE INDUSTRIAL JOSÉ RIGHES" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
-
Publicada em: 25 jun 2020
Decreto Executivo 5348/2020
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 5.176/2019 QUE APROVA LOTEAMENTO "PARQUE DO SOL " ....
-
Publicada em: 25 jun 2020
Decreto Executivo 5349/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 6.307/2020....
-
Publicada em: 25 jun 2020
Decreto Executivo 5350/2020
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 6.308/2020....
-
Publicada em: 25 jun 2020
Decreto Executivo 5351/2020
Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.310/2020...
