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Publicada em: 08 jan 2021
Decreto Executivo 5444/2021
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 5.439/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, AFETADAS PELO DESASTRE CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO ESTIAGEM....
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Publicada em: 08 jan 2021
Decreto Executivo 5445/2021
Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS...
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Publicada em: 08 jan 2021
Decreto Executivo 5446/2021
Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS...
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Publicada em: 08 jan 2021
Decreto Executivo 5447/2021
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 5.438/2020 QUE ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU 2021, DEFINE OS VALORES DA TAXA DE LIMPEZA PUBLICA E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA – COSIP PARA 2021. ...
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Publicada em: 22 dez 2020
Decreto Executivo 5434/2020
Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO....
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Publicada em: 22 dez 2020
Decreto Executivo 5441/2020
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.420/2020...
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Publicada em: 22 dez 2020
Decreto Executivo 5442/2020
Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DA LEI Nº 6.421/2020...
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Publicada em: 22 dez 2020
Decreto Executivo 5437/2020
Ementa: HOMOLOGA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME EXCEPCIONAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ....
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Publicada em: 21 dez 2020
Decreto Executivo 5431/2020
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS....
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Publicada em: 21 dez 2020
Decreto Executivo 5440/2020
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O FINAL DO ANO. ...
