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139 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 30 set 2020

    Decreto Executivo 5397/2020

    Ementa: SUSPENDE PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS. ...


  • Publicada em: 30 set 2020

    Decreto Executivo 5400/2020

    Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.360/2020....


  • Publicada em: 30 set 2020

    Decreto Executivo 5401/2020

    Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.361/2020. ...


  • Publicada em: 29 set 2020

    Decreto Executivo 5396/2020

    Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 06/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS. ...


  • Publicada em: 22 set 2020

    Decreto Executivo 5387/2020

    Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASNA FORMA DA LEI Nº 6.347/2020....


  • Publicada em: 22 set 2020

    Decreto Executivo 5391/2020

    Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DA LEI Nº 6.352/2020....


  • Publicada em: 22 set 2020

    Decreto Executivo 5392/2020

    Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NA FORMA DA LEI Nº 6.354/2020....


  • Publicada em: 22 set 2020

    Decreto Executivo 5393/2020

    Ementa: SUPLEMENTA,ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E INCLUI FONTE DE RECURSOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 6.356/2020. ...


  • Publicada em: 22 set 2020

    Decreto Executivo 5394/2020

    Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 set 2020

    Decreto Executivo 5395/2020

    Ementa: HOMOLOGA E TORNA PADRÃO O PROTOCOLO DE ENFERMAGEM PARA MANUSEIO MEDICAMENTOSO DIANTE DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID – 19. ...


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