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Publicada em: 10 jan 2022
Decreto Executivo 5.675/2022
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS-SC AFETADAS PELO DESASTRE CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO ESTIAGEM, REGISTRADA PELO COBRADE SOB O Nº 1.4.1.1.0....
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Publicada em: 06 out 2021
Decreto Executivo 5.627/2021
Ementa: ANTECIPA E DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 19 ago 2021
Decreto Executivo 5.599/2021
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 005/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS...
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Publicada em: 16 jun 2021
Decreto Executivo 5.552/2021
Ementa: PRORROGA PRAZO DO DECRETO Nº 5.538/2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 09 jun 2021
Decreto Executivo 5.549/2021
Ementa: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 5.538/2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 02 jun 2021
Decreto Executivo 5.545/2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 5.538/2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REVOGA DECRETO Nº 5.543/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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Publicada em: 31 mai 2021
Decreto Executivo 5.543/2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 5.538/2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 25 mai 2021
Decreto Executivo 5.538/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 18 mai 2021
Decreto Executivo 5.530/2021
Ementa: PRORROGAOS EFEITOS DO DECRETO Nº 5.522/2021, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 04 mai 2021
Decreto Executivo 5.522/2021
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 5.484/2021 QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
