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183 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 08 jan 2021

    Decreto Executivo 5444/2021

    Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 5.439/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, AFETADAS PELO DESASTRE CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO ESTIAGEM....


  • Publicada em: 08 jan 2021

    Decreto Executivo 5445/2021

    Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS...


  • Publicada em: 08 jan 2021

    Decreto Executivo 5446/2021

    Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS...


  • Publicada em: 08 jan 2021

    Decreto Executivo 5447/2021

    Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 5.438/2020 QUE ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU 2021, DEFINE OS VALORES DA TAXA DE LIMPEZA PUBLICA E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA – COSIP PARA 2021. ...


  • Publicada em: 22 dez 2020

    Decreto Executivo 5434/2020

    Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO....


  • Publicada em: 22 dez 2020

    Decreto Executivo 5441/2020

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.420/2020...


  • Publicada em: 22 dez 2020

    Decreto Executivo 5442/2020

    Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DA LEI Nº 6.421/2020...


  • Publicada em: 22 dez 2020

    Decreto Executivo 5437/2020

    Ementa: HOMOLOGA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME EXCEPCIONAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ....


  • Publicada em: 21 dez 2020

    Decreto Executivo 5431/2020

    Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS....


  • Publicada em: 21 dez 2020

    Decreto Executivo 5440/2020

    Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O FINAL DO ANO. ...


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