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Normas

  • Publicada em: 05 ago 2020

    Decreto Executivo 5367/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 03 ago 2020

    Decreto Executivo 5359/2020

    Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL - EDITAL 004/2020 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS...


  • Publicada em: 03 ago 2020

    Decreto Executivo 5364/2020

    Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSAVEL PELA APLICAÇÃO E JULGAMENTO DE PROVAS PRÁTICAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 005/2020...


  • Publicada em: 21 jul 2020

    Decreto Executivo 5357/2020

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 6.321/2020...


  • Publicada em: 21 jul 2020

    Decreto Executivo 5358/2020

    Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 6.324/2020...


  • Publicada em: 21 jul 2020

    Decreto Executivo 5360/2020

    Ementa: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 5.356/2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 jul 2020

    Decreto Executivo 5353/2020

    Ementa: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 002/2020....


  • Publicada em: 16 jul 2020

    Decreto Executivo 5355/2020

    Ementa: CEDE O USO DE EQUIPAMENTOS AO 2º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR....


  • Publicada em: 10 jul 2020

    Decreto Executivo 5356/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 jul 2020

    Decreto Executivo 5354/2020

    Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO POR CONTA DA PASSAGEM DE CICLONE – VENDAVAL COBRADE 1.3.2.1.5 ...


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