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184 normas encontradas. Exibindo de 21 até 30.

Normas

  • Publicada em: 03 dez 2020

    Decreto Executivo 5427/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-s) DAS QUADRAS N° 05-A, 08-A, 09-A, 11-A, 18-A, 25-A DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 03 dez 2020

    Decreto Executivo 5428/2020

    Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL....


  • Publicada em: 03 dez 2020

    Decreto Executivo 5429/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-s) DAS QUADRAS N° 73 E 75 DO BAIRRO BO M JESUS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 30 nov 2020

    Decreto Executivo 5421/2020

    Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA....


  • Publicada em: 30 nov 2020

    Decreto Executivo 5425/2020

    Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ...


  • Publicada em: 10 nov 2020

    Decreto Executivo 5418/2020

    Ementa: FIXA VALORES DOS SERVIÇOS DE MAQUINÁRIOS E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 10 nov 2020

    Decreto Executivo 5419/2020

    Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 out 2020

    Decreto Executivo 5411/2020

    Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA....


  • Publicada em: 30 out 2020

    Decreto Executivo 5417/2020

    Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS AUTORIZADAS PELA LEI Nº 6.370/2020....


  • Publicada em: 26 out 2020

    Decreto Executivo 5414/2020

    Ementa: INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-s) PARA A QUADRA N° 106 DO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


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