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Normas

  • Publicada em: 25 jun 2020

    Decreto Executivo 5350/2020

    Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 6.308/2020....


  • Publicada em: 25 jun 2020

    Decreto Executivo 5351/2020

    Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.310/2020...


  • Publicada em: 17 jun 2020

    Decreto Executivo 5337/2020

    Ementa: HOMOLOGA LISTA CLASSIFICATÓRIA PARA AQUISIÇÃO DE ÁREAS NO DISTRITO INDUSTRIAL JOSÉ RIGHES....


  • Publicada em: 12 jun 2020

    Decreto Executivo 5339/2020

    Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ...


  • Publicada em: 12 jun 2020

    Decreto Executivo 5340/2020

    Ementa: PRORROGA PRAZOS DO DECRETO N° 5.308/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORDEM TRIBUTÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 12 jun 2020

    Decreto Executivo 5341/2020

    Ementa: ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, EM ACRÉSCIMO AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 jun 2020

    Decreto Executivo 5310/2020

    Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSOS, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 jun 2020

    Decreto Executivo 5334/2020

    Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.293/2020...


  • Publicada em: 05 jun 2020

    Decreto Executivo 5335/2020

    Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 6.294/2020...


  • Publicada em: 05 jun 2020

    Decreto Executivo 5338/2020

    Ementa: REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CURITIBANOS....


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