---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Decretos

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
99 normas encontradas. Exibindo de 41 até 50.

Normas

  • Publicada em: 08 mai 2020

    Decreto Executivo 5265/2020

    Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 mai 2020

    Decreto Executivo 5266/2020

    Ementa: FIXA VALOR DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 mai 2020

    Decreto Executivo 5268/2020

    Ementa: REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE CURITIBANOS NO PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA INSTITUIDO PELA LEI Nº 6.114/2019...


  • Publicada em: 08 mai 2020

    Decreto Executivo 5269/2020

    Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS....


  • Publicada em: 08 mai 2020

    Decreto Executivo 5282/2020

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 6.254/2020....


  • Publicada em: 08 mai 2020

    Decreto Executivo 5283/2020

    Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS....


  • Publicada em: 08 mai 2020

    Decreto Executivo 5284/2020

    Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 08 mai 2020

    Decreto Executivo 5297/2020

    Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DA LEI Nº 6.270/2020...


  • Publicada em: 08 mai 2020

    Decreto Executivo 5298/2020

    Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CURITIBANOS - CMPC....


  • Publicada em: 08 mai 2020

    Decreto Executivo 5299/2020

    Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSOS, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


99 registros encontrados.
Página de 10