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Normas

  • Publicada em: 05 mai 2020

    Decreto Executivo 5300/2020

    Ementa: INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) PARA 04 (QUATRO) ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA QUADRA N° 05, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 05 mai 2020

    Decreto Executivo 5302/2020

    Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSOS, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 mai 2020

    Decreto Executivo 5303/2020

    Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSOS, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 mai 2020

    Decreto Executivo 5317/2020

    Ementa: DISPENSA CLAUSULA DE INALIENABILIDADE DE IMÓVEL MATRICULADO SOB O N° 25.111 PARA FINANCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 05 mai 2020

    Decreto Executivo 5318/2020

    Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS....


  • Publicada em: 05 mai 2020

    Decreto Executivo 5319/2020

    Ementa: HOMOLOGA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME EXCEPCIONAL NAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS. ...


  • Publicada em: 05 mai 2020

    Decreto Executivo 5320/2020

    Ementa: HOMOLOGA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020PARA INVESTIDURA EM CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS....


  • Publicada em: 05 mai 2020

    Decreto Executivo 5321/2020

    Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 05 mai 2020

    Decreto Executivo 5322/2020

    Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 mai 2020

    Decreto Executivo 5323/2020

    Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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